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Portuguese, International

A Assembleia Geral é o órgão supremo da Organização. Ela reúne representantes das instituições membros. Ele reúne-se ordinariamente a cada três anos, podendo reunir-se em sessão extraordinária, por iniciativa do Comité de Direcção ou a pedido de metade dos membros da Organização. As sessões ordinárias da Assembléia Geral são presididas pelo representante da Instituição Suprema de Auditoria das Finanças Públicas do país de acolhimento e sessões especiais pelo Presidente da Comissão de Coordenação. Além disso, é para a Assembléia Geral:

  • proporcionar orientação estratégica para a Organização;
  • formular os princípios que podem inspirar um maior controlo das finanças públicas nos Estados africanos;
  • aprovar assuntos técnicos, deliberar e fazer recomendações sobre as mesmas;
  • reconhecer os grupos de trabalho sub-regional recomendadas pelo Comité de Direcção;
  • promover a implementação pelas instituições participantes, recomendações INTOSAI;
  • discutir problemas relacionados ao controle público para promover e incentivar a troca de experiências entre os diversos sistemas nesta área;
  • determinar a composição do Comité de Direcção;
  • confiar o Comité Director eo Secretariado-Geral das tarefas específicas;
  • alterar os artigos da organização;
  • decidir sobre a candidatura de países dispostos a organizar a próxima Assembléia Geral;
  • considerar todos os assuntos submetidos pelo Comitê lo de Gestão; criar comissões técnicas e confiar-lhes tarefas específicas;
  • estabelecer as suas próprias regras de procedimento;
  • incentivar a criação e / ou fortalecimento de grupos sub-regionais e determinar os critérios de reconhecimento desses grupos sub-regionais, como os órgãos;
  • determinar a instituição-membro, que assumirá as funções da Secretaria-Geral da AFROSAI;
  • aprovar as atividades do relatório da Secretaria-Geral eo relatório dos auditores externos;
  • Apreciar e aprovar o orçamento trienal; nomear novos auditores externos à organização.

As sessões da Assembleia Geral, cada uma das Instituições Superiores de Controlo das Finanças Públicas dos membros tem um voto. Assim, as decisões da Assembléia Geral serão tomadas por maioria simples das instituições. Em caso de empate, o presidente tem voto de qualidade. No entanto, as decisões sobre alterações aos estatutos, a aprovação de 3/4 dos membros das instituições atuais é necessário, com um mínimo de vinte membros.